A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 1º, em Irecê, na Bahia, o reajuste do Bolsa Família. O reajuste médio do benefício, segundo documento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é de 19,4% e um aumento real de 8,7% sobre setembro de 2009 a março de 2011. Mas parcela do benefício, que leva em consideração o número de filhos, foi corrigida em 45%, segundo a presidente. Com o reajuste, o benefício que variava de R$ 22 a R$ 200 foi corrigido para R$ 32 a R$ 242. Segundo a presidente, o benefício médio deste programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e vai atender 12,9 milhões de famílias.Em nota, o Ministério do Planejamento esclarece que o valor total do reajuste do benefício é de R$2,095 bilhões, em 2011 e que os recursos virão de reservas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de remanejamentos de outros órgãos."Um decreto de suplementação disponibilizará R$ 1,34 bilhão: R$ 1 bilhão, já previsto na LOA para o aumento e R$ 340 milhões de remanejamento interno no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Projeto de Lei complementará o recurso necessário, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência para esse fim", esclarece o Ministério. O Ministério do Planejamento esclarece ainda que o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem.
Sem reajuste desde 2009
O programa não é reajustado desde 2009. Ela explicou que o programa não foi reajustado em 2010 porque foi ano eleitoral. "Não fizemos política com Bolsa Família". A decisão de o aumento incidir sobre a parcela relativa à quantidade de filhos é, de acordo com o governo, em razão de que 34% a 35% das famílias mais pobres terem como chefe uma mulher.
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres. Por isso, o governo federal considera o programa importante para melhorar a vida econômica das mulheres.
A presidente ainda salientou que o reajuste maior para as famílias com mais filhos se justifica pelo fato de que as crianças e adolescentes são os que têm "maior dificuldade de enfrentar a vida". Dilma lembrou que os mais velhos têm a proteção da aposentadoria que é garantida aos brasileiros mais velhos, independente da contribuição para a Previdência Social.
No discurso, a presidente disse que estava com uma missão que a orgulhava muito. "Irecê e a Bahia são o primeiro Estado e município que visito com este contato tão amigo, caloroso e carinhoso da população. Queria dizer pra vocês que estou muito comovida." E falou do compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre abandonada e tratada como sendo uma parte da população que não interessava ao Brasil. "Este País só será grande se todos forem grandes com ele. Por isso, cada família brasileira tem de ser o centro da nossa política, o mais importante para um governo."
Pronaf
A presidente Dilma também disse que quer que mais dois milhões de agricultores tenham acesso ao crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No passado, segundo ela, o governo do presidente Lula disponibilizou R$ 16 bilhões de crédito para o Pronaf mas apenas R$ 10 bilhões foram tomados, o que evidenciaria a dificuldade da população mais pobre acessar fontes de financiamento.
Fonte: AE
Comentários